Absurdo é POUCO!!!
Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de
pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de
uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa
verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a
iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar
vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos
com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados
pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir
os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família,
o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre
“posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de
governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou
informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou
estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família.
Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa
(PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante
365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa
desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele
recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao
mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de
aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na
Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.
No
Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá,
distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661
quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador
Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um
patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos
Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar
dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram
expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que
ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos
criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado
utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB)
responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia
Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante
o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já
ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa
de Leonel Alencar afirmou ao iG que os depósitos
ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de
energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do
benefício do Bolsa Família na conta do casal.
Fonte: Portal iG (www.ig.com.br)
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