Grite Consumidor

CADASTRO POSITIVO NÃO TRARÁ BENEFÍCIOS!!

Desde o dia 1º de agosto está em vigor o Cadastro Positivo, o consumidor que quiser disponibilizar suas informações sobre créditos e pagamentos em um banco de dados deverá autorizar expressamente sua inclusão no cadastro.

Funcionará da seguinte forma, o consumidor se cadastra, e autoriza a divulgação das ultimas compras a crédito ou parcelado, se houve o pagamento ocorreu no dia ou se houve atraso, com isso os bancos “poderão conceder mais descontos”.

Claro que a presunção de inocência, ou melhor dizendo, idoneidade, com o cadastro positivo não existe, o consumidor terá que provar que é um bom pagador, com alegação que terá desconto em parcelamento, ou financiamentos.

Posso ter um olhar pessimista e talvez fora da realidade, mas em minha opinião, será muito, muito difícil o consumidor receber qualquer desconto por aderir ao cadastro positivo. Para mim, esse tipo de ação é um lob forte dos bancos, que será justamente ao contrário, é para aumentar as taxas de juros com alegação de que o consumidor não está no cadastro positivo.

Outra situação que me chama muita atenção, são as inúmeras pessoas que recebem cobranças, e já tiveram seu documentos pessoais clonados, ou seus dados utilizados de maneira indevida, empresas que utilizam dados pessoas dos consumidores para enviar produtos, ou apenas propagandas, enfim, não há uma segurança efetiva com os dados e informações pessoas dos consumidor, como isso posso estar muito pessimista, mas recebendo consumidores diariamente no PROCON, vejo inúmeras pessoas passando por situações, em que não se consegue explicar como seus dados foram parar nas mãos das empresas.

Agora imagina dados preciosos, como qual loja o consumidor costuma a comprar, que tipo de produto ou serviço que este utiliza, será um prato cheio para a comercialização dos dados dos consumidores.

E volto a reforçar, o consumidor não pode ser obrigado a provar que é honesto, e que é bom pagador, é simplesmente inaceitável esse tipo de ação, e fico pasmo em ver ainda, vários órgão e pessoas que referendam e estimulam os consumidores, ao cadastro Positivo.

O Cadastro Positivo é simplesmente o retrocesso do Direito do Consumidor, é absurdamente exagerado exigir informações do consumidor deste tipo, sem contar que será que esses dados estarão seguros. Eu não vou aderir ao CADASTRO POSITIVO, acredito que o sistema não possui segurança, e é totalmente desfavorável esse método ferindo o princípios básicos de Direito do Consumidor.

Alcides Vendemiatti Junior, Foi um dos Fundadores do Fórum de Procons do Interior do Estado de São Paulo, representou a Região Metropolitana de Campinas a RMC na Fundação Procon São Paulo, atuou em duas frentes de trabalho a Desporto, e Habitação pela Fundação Procon, coordenou o Procon de Vinhedo e foi conselheiro da CPFL Piratininga representando o Poder Público, é especialista em Direito do Consumidor com ênfase nos Crimes contra o Consumo, atuou como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Câmara Municipal de Vinhedo, e hoje atua no Procon de Várzea Paulista